A Lei Lucas, também conhecida como Lei nº 13.722/2018, foi promulgada em outubro de 2018 no Brasil. Ela estabelece a obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino básico.
A lei foi inspirada por um trágico incidente ocorrido em 2017, no qual um estudante de 10 anos chamado Lucas perdeu a vida por asfixia após engasgar com um lanche durante o recreio. A tragédia poderia ter sido evitada se algum dos profissionais presentes soubesse como realizar manobras de desobstrução das vias aéreas.
Com base nesse acontecimento, a Lei Lucas foi criada com o objetivo de capacitar os profissionais da educação básica em noções básicas de primeiros socorros, incluindo técnicas de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e manobras de desobstrução das vias aéreas.
A implementação da Lei Lucas pode variar de acordo com cada estado e município, sendo de responsabilidade das Secretarias de Educação a organização e execução dos cursos de capacitação. Além disso, a lei prevê que os cursos devem ser ministrados por profissionais qualificados na área de primeiros socorros.
A Lei Lucas representa um importante avanço na promoção da segurança e prevenção de acidentes dentro do ambiente escolar, capacitando os profissionais para agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência. Como sempre dizemos: Conhecimento salva vidas!